Simulado Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH | Cargo: 900 - Assistente Administrativo | 2019 | Questão 13

Legislação Aplicada ao SUS / Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde

Segundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional
de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades,
instituições e movimentos organizados em número
suficiente para compor o Conselho, a representação
será:

A ) Definida pela Secretaria Municipal de Saúde

B ) Definida pelo Poder Legislativo

C ) Definida em eleição realizada em plenária no Município,
promovida de maneira ampla e democrática

D ) Definida por ato do chefe do Executivo Municipal, em
caráter temporário, no qual constam os prazos para que
a representação seja substituída para aquela, prevista
na Resolução 453 de 2012

E ) Definida pela Conferência Municipal de Saúde

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Fonte: ADVOGADO / EBSERH/HUPEST/UFSC / 2016 / IBFC