Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019

A ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas
ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País,
salvo nos casos previstos em lei.

B ) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho, não compete ao SUS.

C ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.

D ) As instituições privadas poderão participar de forma
complementar do sistema único de saúde, segundo
diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou
convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e
as sem fins lucrativos.

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 96

Direito Constitucional / Da Ordem Social