Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 163

Direito Penal / Do crime / Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior

No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que

A ) a desistência voluntária só se caracteriza se o agente suspender a execução do delito por motivo nobre.

B ) agente, no arrependimento eficaz, não responde pelos atos já praticados.

C ) o arrependimento eficaz tem como pressuposto a consumação do delito.

D ) há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito e continua a praticá-lo posteriormente, aproveitando-se dos atos já praticados.

E ) há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito atendendo súplicas da vítima.

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Fonte: SOLDADO / Polícia Militar/BA / 2012 / FCC