Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 250

Direitos Humanos / Precedentes históricos do Direito Humanitário / Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

É correto afirmar que os direitos humanos fundamentais

A ) visam estabelecer condições mínimas de vida e
desenvolvimento da pessoa humana.

B ) são aplicáveis tanto a pessoas naturais quanto a
pessoas jurídicas.

C ) têm por finalidade a proteção contra o arbítrio das
empresas multinacionais.

D ) surgiram após o nascimento da ideia do constitucionalismo.

E ) consistem em instrumentos de legitimação do poder
punitivo do próprio Estado e de suas autoridades
constituídas.

Fonte: PAPILOSCOPISTA / Polícia Civil/SP / 2018 / VUNESP