Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 322

Igualdade Racial e de Gênero / Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)

A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes.

Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são
infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou
confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam
consequências unicamente de sanções legítimas.

Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL / Polícia Civil/CE / 2012 / CESPE