Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 332
Igualdade Racial e de Gênero / Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura)
Nos itens que avaliam conhecimentos específicos, a sigla PRF, sempre que empregada, refere-se à Polícia Rodoviária Federal ou
a policial rodoviário federal, conforme o contexto.
Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de
tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir.
Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de
tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem
física.
