Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 333
Igualdade Racial e de Gênero / Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura)
Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante
de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo
de fazer Luciano confessar a prática dos atos que ensejaram sua
prisão, o policial responsável por seu interrogatório cobriu sua
cabeça com um saco plástico e amarrou-o no seu pescoço,
asfixiando-o. Como Luciano não confessou, o policial deixou-o
trancado na sala de interrogatório durante várias horas, pendurado
de cabeça para baixo, no escuro, período em que lhe dizia que, se
ele não confessasse, seria morto. O delegado de polícia, ciente do
que ocorria na sala de interrogatório, manteve-se inerte. Em
depoimento posterior, Luciano afirmou que a conduta do policial
lhe provocara intenso sofrimento físico e mental.
Considerando a situação hipotética acima e o disposto na Lei Federal n.º 9.455/1997, julgue os itens subsequentes.
Para a comprovação da materialidade da conduta do policial,
é imprescindível a realização de exame de corpo de delito que
confirme as agressões sofridas por Luciano.
