Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 928
Direito Processual Penal / Sentença; Coisa julgada
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos
nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os
itens seguintes.
Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenha
verificado que, ao tempo do crime, o acusado era totalmente
incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situação,
o juiz deverá absolver o acusado sumariamente.
