Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Analista Judiciário - Área: Administrativa | 2019 | Questão 237

Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público / Orçamento público / Conceito; Funções do orçamento público

Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores da
população — ação estatal que promove um ajuste na oferta de bens
e serviços à sociedade, permitindo, entre outros benefícios, o acesso
à educação para os setores mais carentes da sociedade —, o Estado
brasileiro

A ) acentua o desequilíbrio de mercado, pois concorre em
condições desiguais com a iniciativa privada.

B ) produz um serviço público, fato que caracteriza a função
alocativa.

C ) promove um ajustamento na distribuição de renda, atendendo
à função distributiva.

D ) cumpre sua função estabilizadora, pois estimula a manutenção
do nível de emprego.

E ) atende a uma necessidade social da população, porém sem
interferência na função econômica.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/PE / 2017 / CESPE_ME