Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Analista Judiciário - Área: Administrativa | 2019 | Questão 419

Noções de Administração Pública / Licitação / Normas gerais de licitação

Em determinado contrato da administração pública, foram
estabelecidas cláusulas dispondo sobre:


I o regime de execução;

II o preço do contrato e as condições de pagamento;

III o objeto do contrato e seus elementos característicos;

IV o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da
classificação funcional programática e da categoria econômica.


Nessa situação hipotética, à luz da Lei de Licitações e Contratos,

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / MPC/PA / 2019 / CESPE_ME