Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 404

Noções de Direito Constitucional / Constituição / Princípios fundamentais

A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos, dentre outros:

Fonte: AGENTE ADMINISTRATIVO / Câmara de Araraquara/SP / 2017 / IBFC