Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1066
Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário
nacional.
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o
sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física
ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo,
pessoalmente ou por representantes legais.
