Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 363
Seguridade Social / Plano de Benefícios da Previdência Social / Beneficiários; Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob
a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter
contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que
preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens,
relativos às normas gerais de tributação da previdência social.
Os trabalhadores sob o RGPS devem, obrigatoriamente,
recolher a contribuição previdenciária que incide sobre sua
remuneração mensal. Essa obrigação é extensível aos
aposentados e pensionistas desse regime.
