Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 385

Seguridade Social / Regime Geral de Previdência Social / Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição


Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue
os próximos itens à luz do Decreto nº 3.048/1999.

Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade,
recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral
a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a
regime de previdência. Assertiva: Nessa situação, Maria
poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.

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Fonte: TéCNICO DO SEGURO SOCIAL / INSS / 2016 / CESPE