Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 386

Seguridade Social / Regime Geral de Previdência Social / Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição


A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e
facultativos na forma do Decreto nº 3.048/1999, julgue os itens a
seguir.

A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode
retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições
relativas a competências anteriores à data da inscrição.

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Fonte: TéCNICO DO SEGURO SOCIAL / INSS / 2016 / CESPE