Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1314

Princípios Institucionais da Defensoria Pública / Lei nº 1.060/1950


Julgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização
da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federal n.º 80/1994.

O estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia compreende o período de dois anos, a contar
da data da posse, durante o qual o defensor público será
avaliado por meio de relatórios individualizados, elaborados
pela Corregedoria Geral, e enviados, semestralmente, para a
apuração do atendimento, ou não, dos requisitos necessários à
confirmação de sua vitaliciedade no cargo.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO - CLASSE INICIAL / DPE/BA / 2010 / CESPE