Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 18

Código de Ética e Disciplina / Título I - Da ética do advogado / Capítulo VII - Do Sigilo Profissional

Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio
em que estão em discussão diversas questões relevantes,
inclusive de cunho financeiro, como, por exemplo, o
pensionamento e a partilha de bens. Irritado com as
exigências de sua ex-esposa, André revela a Valdir que
pretende contratar alguém para assassiná-la.

Deve Valdir comunicar o segredo revelado por seu cliente às
autoridades competentes?

A ) Valdir não pode revelar o segredo que lhe foi confiado por
André, pois o advogado deve sempre guardar sigilo sobre o
que saiba em razão do seu ofício.

B ) Valdir poderia revelar o segredo que lhe foi confiado por
André, mas apenas no caso de ser intimado como
testemunha em ação penal eventualmente deflagrada para
a apuração do homicídio que viesse a ser efetivamente
praticado.

C ) Valdir pode revelar o segredo que lhe foi confiado por
André, em razão de estar a vida da ex-esposa deste último
em risco.

D ) Valdir não pode revelar o segredo que lhe foi confiado por
André, mas tem obrigação legal de impedir que o
homicídio seja praticado, sob pena de se tornar partícipe
do crime.

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Fonte: EXAME XIII - 2014.1 / OAB / 2014 / FGV