Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 33

Código de Ética e Disciplina / Título II - Do Processo Disciplinar / Capítulo II - Dos Órgãos Disciplinares / Seção I - Dos Tribunais de Ética e Disciplina

Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da
Advocacia e do Código de Ética,

Fonte: EXAME VI - 2011.3 - REAPLICAçãO DUQUE DE CAXIAS / OAB / 2011 / FGV