Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 179
Direito Civil / Direito das coisas / Propriedade / Aquisição da propriedade imóvel
Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família
Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da
matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento
de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos
herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar
de não manter qualquer outra relação jurídica com os
herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e
permanecem incomunicáveis.
Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas
modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que
passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele
passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de
água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a
comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”.
Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto
decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo.
A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
