Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 207

Direito Civil / Direito das obrigações / Espécies de contrato / Compra e venda

Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de
safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de
adquirir novos insumos, Vilmar procurou Geraldo, no intuito
de adquirir sua safra, cuja expectativa de colheita era de cinco
toneladas de milho, que, naquele momento, estava sendo
plantado em sua fazenda. Como era a primeira vez que
Geraldo contratava com Vilmar, ele ficou em dúvida quanto à
estipulação do preço do contrato.

Considerando a natureza aleatória do contrato, bem como a
dúvida das partes a respeito da estipulação do preço deste,
assinale a afirmativa correta.

A ) A estipulação do preço do contrato entre Vilmar e Geraldo
pode ser deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes.

B ) Se Vilmar contratar com Geraldo a compra da colheita de
milho, mas, por conta de uma praga inesperada, para cujo
evento o agricultor não tiver concorrido com culpa, e este
não conseguir colher nenhuma espiga, Vilmar não deverá
lhe pagar nada, pois não recebeu o objeto contratado.

C ) Se Vilmar contratar com Geraldo a compra das cinco
toneladas de milho, tendo sido plantado o exato número
de sementes para cumprir tal quantidade, e se, apesar
disso, somente forem colhidas três toneladas de milho, em
virtude das poucas chuvas, Geraldo não receberá o valor
total, em virtude da entrega em menor quantidade.

D ) A estipulação do preço do contrato entre Vilmar e Geraldo
poderá ser deixada ao arbítrio de terceiro, que, desde logo,
prometerem designar.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXX / OAB / 2019 / FGV