Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 278

Direito Civil / Direito de família / Tutela e curatela / Tutela

Marcos e Paula, casados, pais de Isabel e Marcelo, menores
impúberes, faleceram em um grave acidente automobilístico.
Em decorrência deste fato, Pedro, avô materno nomeado
tutor dos menores, restou incumbido, nos termos do
testamento, do dever de administrar o patrimônio dos netos,
avaliado em dois milhões de reais. De acordo com o
testamento, o tutor foi dispensado de prestar contas de sua
administração.

Diante dos fatos narrados e considerando as regras de Direito
Civil sobre prestação de contas no exercício da tutela, assinale
a opção correta.

A ) Pedro está dispensado de prestar contas do exercício da
tutela, tendo em vista o disposto no testamento deixado
pelos pais de Isabel e Marcelo, por ser um direito
disponível.

B ) Caso Pedro falecesse no exercício da tutela, haveria
dispensa de seus herdeiros prestarem contas da
administração dos bens de Isabel e Marcelo.

C ) A responsabilidade de Pedro de prestar contas da
administração da tutela cessará quando Isabel e Marcelo
atingirem a maioridade e derem a devida quitação.

D ) Pedro tem a obrigação de prestar contas da administração
da tutela de dois em dois anos e também quando deixar o
exercício da tutela, ou sempre que for determinado
judicialmente.

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Fonte: EXAME XIV - 2014.2 / OAB / 2014 / FGV