Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 295

Direito Civil / Pessoas / Pessoas naturais


Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem
maturidade e discernimento necessários para praticar os atos
da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua
emancipação.


Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha
corretamente no seguinte sentido:

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Fonte: EXAME XVI - 2015.1 / OAB / 2015 / FGV