Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 347
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei,
entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos
previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é
correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer
cargo de
