Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 395

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça

A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que:

A ) é órgão integrante do Poder Judiciário com competência
administrativa e jurisdicional.

B ) pode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos
disciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados há
menos de um ano.

C ) seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal
e do Superior Tribunal de Justiça.

D ) a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal
Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas
as deliberações submetidas àquele órgão.

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Fonte: EXAME II - 2010.2 / OAB / 2010 / FGV