Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 504

Direito Empresarial / Títulos de Crédito / Cheque

Laurentino recebeu um cheque nominal sacado na praça de
“Z” no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pagável na
praça de “A”. Vinte dias após a emissão e antes da
apresentação ao sacado foram furtados vários documentos da
residência do tomador, dentre eles o referido cheque. Com
base nestas informações, assinale a afirmativa correta.

A ) A medida judicial cabível para impedir o pagamento do
cheque pelo sacado é a contra-ordem ou oposição, que
produz efeito durante o prazo de apresentação.

B ) A medida extrajudicial cabível para impedir o pagamento
do cheque pelo sacado é a sustação ou oposição, que
depende da prova da existência de fundos disponíveis.

C ) A medida judicial cabível para impedir o pagamento do
cheque pelo sacado é a sustação ou oposição, que produz
efeito apenas após o prazo de apresentação.

D ) A medida extrajudicial cabível para impedir o pagamento
do cheque pelo sacado é a sustação ou oposição, que está
fundada em relevante razão de direito.

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Fonte: EXAME X - 2013.1 / OAB / 2013 / FGV