Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 554

Direito Internacional / Personalidade internacional / População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade

Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de
nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa
onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com
sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina,
filha do casal, que foi registrada na repartição consular do
Brasil.

De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a
afirmativa correta.

A ) Valentina não pode ser considerada brasileira nata, em
virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter sido
adquirida de modo derivado e pelo fato de sua mãe ser
estrangeira.

B ) Valentina é brasileira nata, pelo simples fato de seu pai,
brasileiro, se ter deslocado por motivo de trabalho, em
nada influenciando o modo como Rafael adquiriu a
nacionalidade.

C ) Valentina somente será brasileira nata se vier a residir no
Brasil e fizer a opção pela nacionalidade brasileira após
atingir a maioridade.

D ) Valentina é brasileira nata, não constituindo óbice o fato
de seu pai ser brasileiro naturalizado e sua mãe,
estrangeira.

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Fonte: EXAME X - 2013.1 / OAB / 2013 / FGV