Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 566

Direito Penal / Concurso de pessoas


Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales 
é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar 
no trabalho: pega uma xícara de café na copa, deixa‐a  em 
cima de sua bancada particular, vai a outra sala buscar o 
jornal e retorna à sua bancada para lê‐lo, enquanto degusta a 
bebida. Aproveitando-se de tais dados, Zenão e Górgias 
resolvem que executarão o crime de homicídio através de 
envenenamento. Para tanto, Zenão, certificando‐se que não 
havia ninguém perto da bancada de Tales,  coloca na bebida 
0,1 ml de poderoso veneno. Logo em seguida chega Górgias, 
que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona 
ao café mais 0,1 ml do mesmo veneno poderoso. 


Posteriormente, Tales retorna à sua mesa e senta‐se 
confortavelmente na cadeira para degustar o café lendo o 
jornal, como fazia todos os dias. Cerca de duas horas após a 
ingestão da bebida, Tales vem a falecer. Ocorre que toda a 
conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas 
presentes na sala da vítima, as quais eram desconhecidas de 
ambos, razão pela qual a autoria restou comprovada. Também 
restou comprovado que Tales somente morreu em decorrência da ação  conjunta das duas doses de veneno, ou 
seja, somente 0,1 ml da substância não seria capaz de provocar o resultado morte. 


Com base na situação descrita, é correto afirmar que

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Fonte: EXAME VII - 2012.1 / OAB / 2012 / FGV