Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 608
Direito Penal / Imputabilidade penal
Laura, nascida em 21 de fevereiro de 2000, é inimiga
declarada de Lívia, nascida em 14 de dezembro de 1999,
sendo que o principal motivo da rivalidade está no fato de que
Lívia tem interesse no namorado de Laura.
Durante uma festa, em 19 de fevereiro de 2018, Laura vem a
saber que Lívia anunciou para todos que tentaria manter
relações sexuais com o referido namorado. Soube, ainda, que
Lívia disse que, na semana seguinte, iria desferir um tapa no
rosto de Laura, na frente de seus colegas, como forma de
humilhá-la.
Diante disso, para evitar que as ameaças de Lívia se
concretizassem, Laura, durante a festa, desfere facadas no
peito de Lívia, mas terceiros intervêm e encaminham Lívia
diretamente para o hospital. Dois dias depois, Lívia vem a
falecer em virtude dos golpes sofridos.
Descobertos os fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia
em face de Laura pela prática do crime de homicídio
qualificado.
Confirmados integralmente os fatos, a defesa técnica de Laura
deverá pleitear o reconhecimento da
