Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 635

Direito Penal / Teoria do Crime / Conceito e classificação


Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante.
Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria
saber qual substância deveria ingerir para interromper a
gestação. Objetivando tal informação, Osíris estimulou uma
discussão em sala de aula sobre o aborto. O professor de
Osíris, então, bastante animado com o interesse dos alunos
sobre o assunto, passou também a emitir sua opinião, a qual
era claramente favorável ao aborto. Referido professor
mencionou, naquele momento, diversas substâncias capazes
de provocar a interrupção prematura da gravidez, inclusive
fornecendo os nomes de inúmeros remédios abortivos e
indicando os que achava mais eficazes. Além disso, também
afirmou que as mulheres deveriam ter o direito de praticar
aborto sempre que achassem indesejável uma gestação.


Nesse sentido, considerando-se apenas os dados
mencionados, é correto afirmar que o professor de Osíris
praticou

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Fonte: EXAME IV - 2011.1 / OAB / 2011 / FGV