Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 640
Direito Penal / Teoria do Crime / Concurso de crimes e crime continuado
Mário trabalhava como jardineiro na casa de uma família rica,
sendo tratado por todos como um funcionário exemplar, com
livre acesso a toda a residência, em razão da confiança
estabelecida. Certo dia, enfrentando dificuldades financeiras,
Mário resolveu utilizar o cartão bancário de seu patrão,
Joaquim, e, tendo conhecimento da respectiva senha,
promoveu o saque da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais).
Joaquim, ao ser comunicado pelo sistema eletrônico do banco
sobre o saque feito em sua conta, efetuou o bloqueio do
cartão e encerrou sua conta. Sem saber que o cartão se
encontrava bloqueado e a conta encerrada, Mário tentou
novo saque no dia seguinte, não obtendo êxito. De posse das
filmagens das câmeras de segurança do banco, Mário foi
identificado como o autor dos fatos, tendo admitido a prática
delitiva.
Preocupado com as consequências jurídicas de seus atos,
Mário procurou você, como advogado(a), para
esclarecimentos em relação à tipificação de sua conduta.
Considerando as informações expostas, sob o ponto de vista
técnico, você, como advogado(a) de Mário, deverá esclarecer
que sua conduta configura
