Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020

A ) no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas
distintamente, mas de forma reduzida.

B ) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais
de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com
dependência fática e jurídica entre estes.

C ) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio,
ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão,
pratica dois ou mais crimes idênticos, caso em que as penas
serão somadas.

D ) o Código Penal Brasileiro adotou o sistema de aplicação de
pena do cúmulo material para os concursos material e formal
imperfeito, e da exasperação para o concurso formal perfeito e
crime continuado.

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 643

Direito Penal / Teoria do Crime / Concurso de crimes e crime continuado