Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 656

Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes


Após discussão em uma casa noturna, Jonas, com a
intenção de causar lesão, aplicou um golpe de arte marcial
em Leonardo, causando fratura em seu braço. Leonardo,
então, foi encaminhado ao hospital, onde constatou-se a
desnecessidade de intervenção cirúrgica e optou-se por um
tratamento mais conservador com analgésicos para dor, o
que permitiria que ele retornasse às suas atividades
normais em 15 dias.

A equipe médica, sem observar os devidos cuidados
exigidos, ministrou o remédio a Leonardo sem observar
que era composto por substância à qual o paciente
informara ser alérgico em sua ficha de internação. Em
razão da medicação aplicada, Leonardo sofreu choque
anafilático, evoluindo a óbito, conforme demonstrado em
seu laudo de exame cadavérico.
Recebidos os autos do inquérito, o Ministério Público
ofereceu denúncia em face de Jonas, imputando-lhe o
crime de homicídio doloso.



Diante dos fatos acima narrados e considerando o estudo
da teoria da equivalência, o(a) advogado(a) de Jonas
deverá alegar que a morte de Leonardo decorreu de causa
superveniente

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXIX / OAB / 2019 / FGV