Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1197

Direito do Trabalho / Normas de proteção ao trabalho / Licença-maternidade


Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século
XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade.


Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor,
assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XVIII - 2015.3 / OAB / 2015 / FGV