Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1220

Direito do Trabalho / Salário e remuneração / Descontos no salário

Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês
com descontos, a título de contribuição confederativa e de
contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto
ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha
o caso ao setor jurídico para análise.

Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o
entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a
afirmativa correta.

A ) O desconto de contribuição sindical não é válido, mas o da
contribuição confederativa está correto, posto que
obrigatório.

B ) Os descontos são inválidos, porque o empregado não é
sindicalizado e, portanto, não pode ser obrigado a
contribuir.

C ) O desconto de contribuição sindical é válido, mas o da
contribuição confederativa, não, porque o empregado não
é sindicalizado.

D ) As subtrações são válidas, porque o empregado, mesmo
não sendo sindicalizado, beneficia-se da convenção
coletiva.

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Fonte: EXAME XXIII 2017 / OAB / 2017 / FGV