Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1230
Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho / Empregado / Empregado doméstico
Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana
como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e
sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia,
comparece em outro dia da semana, exceto sábados,
domingos e feriados.
A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho.
Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não
sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a
ausência seja previamente comunicada.
Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da
sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor,
assinale a opção que contempla a situação de Paula.
