Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 422
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Inconstitucionalidade: por ação e por omissão
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que
se seguem.
Em se tratando do controle de constitucionalidade difuso,
incidental ou aberto, a questão da inconstitucionalidade deve
constituir o objeto principal da causa.
