Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 722
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Definição de tributo e espécies de tributos
Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação
dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem.
A contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra
pública e evitar enriquecimento ilícito do proprietário de
imóvel valorizado pela mesma edificação.
