Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 966

Direito Penal / Teoria do tipo / Erro de tipo


A respeito do direito penal, julgue os itens a seguir.

O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a
existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto
— o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma
norma penal — e mandamental — quando incide sobre o
mandamento referente aos crimes omissivos, próprios ou
impróprios.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE