Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 979

Direito Penal / Teoria geral da pena / Cominação de penas

No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem.

O médico que, por imprudência, prescrever a determinado
paciente dose excessiva de medicamento que causa
dependência química estará sujeito à pena de advertência, e o
juiz que apreciar o caso deverá comunicar o fato ao Conselho Federal de Medicina.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2012 / CESPE