A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação
penal, julgue os itens subsequentes.
Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova
contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode
acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.
Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2013 / CESPE