Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 112

Código Penal / Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128

A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da
saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

A ) o crime de abandono de incapaz somente se configura se o dever de cuidado do autor para com o
incapaz decorre de relação familiar.

B ) o crime de contágio de moléstia grave, para se configurar, exige que a exposição a contágio ocorra por
relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.

C ) o crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é próprio de médico, não se
configurando se a condição é imposta por pessoa
diversa.

D ) o crime de omissão de socorro se caracteriza pela
conduta de deixar de prestar assistência, quando
possível, ainda que o agente peça socorro à autoridade pública.

E ) todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.

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Fonte: ANALISTA JURíDICO / MPE/SP / 2018 / VUNESP