Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 256

Legislação Especial / Lei nº 7.716/89 (Crimes de Preconceito Racial)

De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime

A ) inafiançável, prescritível, sujeito à pena de reclusão,
nos termos da lei.

B ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça
ou anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos
da lei.

C ) inafiançável, imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

D ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de anistia e
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

E ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça e
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL - 1º CLASSE / Polícia Civil/CE / 2015 / VUNESP