Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2020 | Questão 84

Constituição Federal / Nacionalidade

Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a
Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu
bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava
na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição
Federal, o filho de Maria será considerado

A ) brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.

B ) brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.

C ) brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também
seja brasileiro, nato ou natura lizado.

D ) brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer
tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E ) brasileiro nato, pois Maria é brasileira.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ESCREVENTE TéCNICO JURíDICO / TJ/SP / 2017 / VUNESP