Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2020 | Questão 103

Código Penal / Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31


Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO ÁREA JUDICIáRIA / TRF 5ª / 2012 / FCC