Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 477
Direito Tributário / Regime Geral de Previdência Social / Segurados obrigatórios
Considere a pessoa física,
I. proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter permanente, diretamente, com o auxílio de empregados, utilizados a
qualquer título, ainda que de forma não contínua.
II. não proprietária, que explora atividade de extração
mineral − garimpo, em caráter temporário, diretamente, sem o auxílio de empregados, utilizados a
qualquer título, ainda que de forma não contínua.
III. proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter temporário, por intermédio de prepostos, com o auxílio de empregados,
utilizados a qualquer título, ainda que de forma não
contínua.
IV. não proprietária, que explora atividade de extração
mineral − garimpo, em caráter permanente, por intermédio de prepostos, com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, exceto de forma
não contínua.
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como contribuintes individuais os indicados em
