Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 522

Legislação Aduaneira / Imposto de Importação / Reimportação

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira[o] e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela[e], incidir o imposto de importação [salvo se por outra razão seja verificada sua não-incidência]:

A ) mercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador.

B ) mercadoria enviada em consignação e não vendida no exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País.

C ) produto devolvido do exterior por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição.

D ) mercadoria nacional que retornar ao País.

E ) produto estrangeiro em trânsito aduaneiro de passagem acidentalmente destruído no País.

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Fonte: AFRF - TRIBUTáRIA E ADUANEIRA / Receita Federal / 2005 / ESAF