Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 529

Legislação Aduaneira / Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro

De acordo com Relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são fatores para a identificação dos regimes tributários preferenciais prejudiciais, exceto:

Fonte: ANALISTA DE COMéRCIO EXTERIOR - GRUPO III / MDIC / 2012 / ESAF