Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 533

Legislação Tributária / IR: Tributação das pessoas físicas / Contribuintes

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens
subsequentes.

Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não
sendo equiparado à pessoa jurídica, o profissional que, sem
vínculo empregatício, em estabelecimento próprio, com
emprego de auxiliares, preste serviços profissionais e cujos
atos constitutivos estejam registrados em cartório por exigência
contratual.

Fonte: ANALISTA DO MPU - FINANçAS E CONTROLE / MPU / 2013 / CESPE