Simulado Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA | Técnico de Regulação de Serviços Públicos | 2020 | Questão 370

Noções de Direito Administrativo / Entidades paraestatais e terceiro setor

No que tange às organizações sociais e aos serviços sociais
autônomos, julgue os itens seguintes.

A qualificação de uma entidade como organização social
resulta de critério discricionário do ministério competente para
supervisionar ou regular a área de atividade correspondente ao
objeto social.

Fonte: INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO - ADMINISTRAçãO, CONTABILIDADE, DIREITO OU ECONOMIA / TCE/RN / 2015 / CESPE