Simulado Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA | Técnico de Regulação de Serviços Públicos | 2020 | Questão 580

Noções de Regulação / Conceito, tipos de regulação, falhas e benefícios da regulação / O Estado regulador e a defesa da livre concorrência

O processo mundial de reestruturação urbana verificado no
início desse século pode ser propriamente chamado de reforma
urbana. À semelhança dos processos ocorridos na virada do século
XIX para o século XX, embora em proporções e profundidade
muito superiores às daquele momento, está sendo reconfigurado o
conjunto de elementos que impulsionam e caracterizam a rede
urbana mundial e sua hierarquia. Nesse sentido, as profundas
transformações da economia, das relações sociais e do aparelho de
Estado têm dado lugar, em termos urbanos e urbanísticos, à
produção de novas centralidades, ao aumento gigantesco da
mobilidade de pessoas, à competição acirrada entre cidades e à
readequação de seus espaços a esses novos processos. Ana Fernandes. Urbanismo contemporâneo no brasil: entre o negócio
e o direito. In: Urbanismo em questão. Prourb, 2003, p. 263.

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano,
julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes
de transporte urbano.

Nos termos da legislação vigente, deve ser elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para um projeto
urbanístico de 200 hectares ou que esteja em área de relevante
interesse ambiental, a critério da Secretaria de Meio Ambiente
e dos órgãos estaduais ou municipais.

Fonte: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA - ÁREA II / MPOG / 2012 / CESPE